Senado aprova pedido do governo de mais US$ 25 bi no limite de emissões externas — Rádio Senado
Plenário

Senado aprova pedido do governo de mais US$ 25 bi no limite de emissões externas

O Senado aprovou o pedido do governo para aumentar o teto das emissões externas em US$ 25 bilhões (Projeto de Resolução 13/2024). Antes de ir à votação em plenário, a proposta foi discutida na Comissão de Assuntos Econômicos, com o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron. A intenção original era elevar as emissões em mais US$ 50 bilhões, mas o relator, senador Jaques Wagner (PT-BA), acatou sugestão da oposição para cortar o valor pela metade.

14/05/2024, 13h40 - ATUALIZADO EM 14/05/2024, 19h26
Duração de áudio: 02:48
Geraldo Magela/Agência Senado

Transcrição
O SENADO APROVOU O PEDIDO DO GOVERNO PARA AUMENTAR O TETO DAS EMISSÕES EXTERNAS EM MAIS VINTE E CINCO BILHÕES DE DÓLARES. ANTES DE IR À VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, O ASSUNTO FOI DEBATIDO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. QUEM ACOMPANHOU FOI A REPÓRTER MARCELLA CUNHA: Inicialmente, o pleito era subir dos atuais 75 para 125 bilhões de dólares, ou seja, um aumento de 50 bilhões. A equipe econômica alega que 99% do teto, aprovado em 2004, já foi utilizado e que o dinheiro extra seria aplicado nos próximos dez anos. Mas o líder da oposição, senador Rogério Marinho, do PL do Rio Grande do Norte, propôs uma redução do valor, justificando que o montante seria suficiente para o fim deste Governo e o primeiro ano do subsequente, de acordo com a média dos últimos aportes. Marinho teme um aumento do endividamento e alega que a dívida pública aumentou um trilhão 222 bilhões de reais desde o início da atual administração. Sonora: Rogério Marinho - Com esse endividamente em níveis preocupantes, qual a justificativa para uma solitação de aumento da dívida no exterior tão elevada? Por que não fazermos uma autorização mais sóbria emfunção das próprias necessidades do país. Nós teríamos aqui um processo de cautela de avaliaçao progressiva ao longo dos anos para avaliar se há necessidade de um aporte mais substancial. O líder do governo, senador Jaques Wagner, do PT da Bahia, concordou em alterar o relatório ao confirmar que o novo valor seria razoável. Sonora: Jaques Wagner - Pela generosidade do líder da oposição em alguns momentos, eu vou concordar em reduzir para 25, metade daquilo que o Governo pediu. Na verdade são as emissões, a última foi pedida em 2004, foi 75, nós temos Fundo do Clima, outros para entrar, mas os 25 atende a demanda do governo, pelo menos até o fim deste mandato. Já o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, argumentou que a última autorização deste tipo foi feita há 20 anos e que, desta vez, houve a preocupação em garantir ao Senado um tempo menor para reavaliar os aportes. Segundo Ceron, a emissão de debêntures representa apenas 4% da dívida brasileira. E que a emissão de títulos é importante para criar uma curva de juros e referenciar as emissões do setor privado. Sonora: Ceron - Nada mais é do que o horizonte do que ocorrerrá de vencimentos nos próximos dez anos da dívida pública no exterior. Os títulos vão vencer, vão ter que ser resgatdaos e para manter todos os benefícios, de ter uma boa referência no mercado líquido e uma boa referência para as cooperações privadas. Ele por si só não gera ampliação do endividamento ou não. Oposição e Governo concordaram, ainda, em agendar uma série de audiências públicas pra discutir o crescimento da dívida e a qualidade dos gastos públicos. Da Rádio Senado, Marcella Cunha

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